Maurino Magalhães concedeu entrevista ao blog dia 19 de dezembro, tratando de temas envolvendo a administração pública. Ao contrário do que se imaginava inicialmente, o prefeito de Marabá não refugou diante de temas considerados polêmicos.


A seguir, transcrição do depoimento.

Por que o seu governo não está dando certo?

Não concordo com isso. A Prefeitura de Marabá enfrenta dificuldades frente à queda dos repasses estaduais e federais que se manifestaram durante todo este ano. Nosso equívoco talvez tenha sido avançar demais na tentativa de contribuir com apelos que fez o presidente Lula, no inicio de 2009, para que os novos prefeitos evitassem demitir funcionários e tocassem o máximo possível obras em cada cidade com objetivo de ajudar a reduzir o ímpeto da crise econômica na vida dos brasileiros. Nós demos nossa contribuição nesse processo.

E por que o senhor, ao ser alertado de que estava gastando mais do que arrecadava, não tomou medidas drásticas para evitar o aprofundamento do quadro?

Nós já estamos a dois meses praticando medidas para conter gastos.  Só que como vem ocorrendo em outras administrações municipais, nós também nos deparamos com diversos graus de dificuldades financeiras conjunturais causadas pela recente crise financeira. Você bem sabe disso, o poder público, depois de uma grave crise econômica mundial, é o último a se beneficiar da recuperação da economia, baseado no fato de que os efeitos do aquecimento das vendas da indústria, comércio e serviços só chegam aos cofres públicos, muito tempo depois. Desde outubro, estamos com parte de nosso orçamento anual contingenciado, isto é, deixamos de executar algumas despesas, inclusive com a paralisação de muitas obras. Mas isto não é apenas a prefeitura de Marabá que experimenta o mesmo problema, como todas as demais. O próprio Governo do Estado também vive momentos de instabilidade. O setor público reagirá somente a partir do inicio do segundo trimestre de 2010.

O senhor pode informar em qual nível de percentual foram definidos os cortes nas despesas da prefeitura?

Em outubro, determinamos suspensão de gastos definido em 20% do orçamento. Avaliação agora em janeiro das pastas de Planejamento e Fazenda poderá rever esse índice para 15%. Isto é, se entendermos estar dentro de uma margem de segurança por conta da melhora na arrecadação municipal e da preservação de recursos. Caso contrário, continuaremos com o percentual de 20% até o final de março.

Quem está sendo mais atingido, nesse processo, são os fornecedores. O que o senhor pode garantir a quem está com faturas atrasadas na prefeitura?

Posso garantir o pagamento de todos os nossos compromissos a cada fornecedor e prestador de serviço. O corte radical que estamos dando nas despesas já está permitindo quitar os débitos em atraso.

Nesse caso, seguindo o calendário da redução de gastos, a população vai demorar a ver volume de obras deslanchadas no município?

Exatamente para que isso não ocorra, foi que decidimos apertar o cinto ao máximo até o final do período invernoso. A partir dali, a população pode ter certeza de que nos quatro cantos do município construiremos obras nas áreas de infraestrutura, saúde, educação – principalmente. E posso adiantar que, das 122 obras em execução no primeiro ano de governo, exatamente 32 delas estarão sendo inauguradas nos próximos 40 dias.

A prefeitura de Marabá têm realmente um dívida impagável, com dizem algumas pessoas, principalmente seus opositores?

É bom você tocar nesse assunto, pra esclarecer uma série de inverdades circulando na cidade e tranqüilizar a população, que afinal é quem merece esclarecimentos. Nossos compromissos em atraso são encarados dentro da normalidade de quem fez todo esforço para manter aquecidas as diversas atividades do município. Tem gente que bate no peito se vangloriando de que sabe fazer gestão fiscal, e isso é muito relativo. A maioria dos que se dizem ser “bons administradores” olha apenas para o tamanho mínimo do município, esquecendo de que temos uma população pobre em todos os cantos, precisando da presença da prefeitura para estimular atividades geradoras de emprego e de renda. Enquanto eu for prefeito, priorizarei o asfalto, sim, mas priorizarei, muito mais, as pessoas menos favorecidas que necessitam sair de sua extrema pobreza para ter vida digna. Farei todo esforço para levar obras às áreas mais distantes da sede municipal, e aos bairros pobres da cidade. Outra coisa, quando esse pessoal que me faz oposição usa os meios de comunicação para alarmar que o município está quebrado, esse pessoal, a bem da verdade, torce para que isso realmente ocorra. Pra eles, que passaram mais de doze anos mandando e desmandando no município, quanto pior, melhor. Só que isto não acontecerá. As dívidas que a prefeitura tem, são demandas pequenas em relação ao potencial de nossa economia, tanto que estão sob controle e num processo seguro de quitação.

Em determinado momento do segundo semestre deste ano, corriam rumores de que a prefeitura não daria conta de pagar o salário do funcionalismo, muito menos o décimo terceiro. O senhor parece que venceu essa etapa.

Rumores, boatos, futricas, intrigas, mentiras, isso tudo é usado pela minoria gananciosa pelo poder para detratar nosso governo. Não apenas pagamos o décimo terceiro, como fecharemos o ano com os salários dos 8.333 servidores públicos municipais pagos religiosamente em dia. Melhor dizendo, fizemos esses pagamentos antecipados, sempre entre os dias 25 e 28 de cada mês que vai vencer. Agora mesmo, dia 14 de dezembro (a entrevista foi feita dia 19 de dezembro), eu repassei, antecipadamente, o duodécimo da Câmara Municipal. Na terça-feira, dia 22, pagarei o salário de dezembro dos servidores municipais, que são mais de oito mil, como já disse.

O senhor acha que os dados contábeis finais do primeiro ano de seu governo atenderão às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal?

Não tenho nenhuma dúvida disso. Já tenho informações seguras de que todas as secretarias cumprirão suas metas fiscais exigidas, inclusive Educação e Saúde. Como ainda não terminou o ano, espero que dentro de no máximo quinze dias eu tenha em mãos os números dos percentuais cumpridos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Levando em consideração tudo isso e outros fatores positivos, é  que a prefeitura de Marabá foi incluída entre os 50 melhores municípios do país, com o prêmio outorgado ao prefeito numa cerimônia no Rio de Janeiro.

Num momento em que a maioria dos demais prefeitos estava segurando despesas para enfrentar a crise econômica com segurança, o que o seu governo fez então, em relação ao aquecimento de obras?

Realizamos obras em vários pontos do município, inclusive levando pavimentação de ruas para a zona rural, beneficiando os distritos de Capistrano de Abreu, Vila Santa Fé -, além de asfaltamento de ruas do Km 3 e do Km 11. Investimos na recuperação de cerca de 300 km de estradas vicinais, quem mora na zona rural pode comprovar isso. Reformamos escolas também, para oferecer mais segurança e conforto aos educadores e estudantes filhos de agricultores. Iniciamos nossa gestão com o firme propósito de comprovar às populações da zona rural que Marabá agora tem prefeito que se preocupa com eles, que ficaram mais de décadas esquecidos pelos administradores, principalmente pelo meu antecessor que dizia não gostar de fazer obras na zona rural pelo fato de que ali residem poucos eleitores, em comparação ao eleitorado da zona urbana. Ajudamos a aquecer o setor de transportes do município, contratando grande número de caçambas e caminhões para trabalharem em diversas obras; só este setor, beneficiou borracharias, comércio de peças. Fizemos questão de colocar garis e profissionais de serviços gerais trabalhando na limpeza urbana não apenas da área urbana, mas também em vilas e distritos, capinando ruas. Temos consciência de que isso elevou os custos da máquina pública, mas contribuímos para manter em atividade diversos segmentos que, com a crise econômica, poderiam estar parados, sem produzir emprego nem renda.

No meio da crise econômica que dominou todas as prefeituras municipais e os governos estaduais, eu poderia muito bem ter me escondido detrás da crise, cruzando os braços, mas não tive medo de fazer com que muitas atividades e segmentos de nosso município recebessem incentivos de nossa gestão com ações realizadas, principalmente nas áreas mais pobres, conforme já relatei.

Objetivando fazer caixa, gestões municipais em crise adotaram postura de cobrar com rigor contribuintes em atraso com o fisco. Como está sendo encarada essa questão pela atual administração?

No lado das receitas de arrecadação do município, a dívida ativa é um desafio, batendo na casa dos R$ 40 milhões, somente o principal. Para recuperar esses valores devidos pelos contribuintes, a Administração, com apoio da Câmara Municipal que aprovou projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação de Crédito Fiscal, está impactando medidas para trabalhar a busca de tributos municipais em atraso. Pelo PRORECIS, o contribuinte tem desconto de 100% de juros e multas, caso pague à vista, além do incentivo de parcelamento. Essa medida resgatou, até agora, algo em torno de R$ 2 milhões. A prefeitura notificou mais de 16 mil pessoas físicas e jurídicas. Nossa expectativa é positiva quanto ao recebimento dos tributos em atraso.

Por que esse desinteresse de algumas pessoas para o pagamento de seus impostos?

Eu acho que é uma questão cultural, mas precisamos manter constante trabalho de cobrança. Enquanto o contribuinte não tiver a sensação de risco – como costuma dizer o nosso secretário Karam (Karam El Hajjar, secretário de Gestão Fazendária) -, ele se comportará dessa forma, deixando de cumprir com suas obrigações para com o fisco municipal. A partir de nosso governo, cobrar impostos municipais será uma rotina dentro da secretaria de Fazenda, fazendo com que parte das pessoas tenha a sensação de risco de que se não quitarem seus débitos, seja ISS, IPTU, etc., terão seus nomes inclusos na dívida ativa com as consequencias negativas que isso representa.

O senhor é acusado da prática de clientelismo, supostamente por torrar recursos destinados a entidades religiosas e a outras áreas onde não fica evidenciado o interesse público.

Pelos meus opositores, eu sou acusado de tudo. A difamação é um tipo de comportamento que a civilização carrega desde seu surgimento, nada posso fazer para impedir que isso ocorra. Mas isto não é dirigido apenas à minha pessoa. Todo dia a gente se depara com o presidente Lula recebendo pancadas de seus opositores, que o acusam, também, de clientelista. Todo administrador que se volta para as classes menos favorecidas, recebe essa denominação, que normalmente parte de alguém que nunca soube o que é passar fome, que nunca foi acudido, alta hora da madrugada, entre a vida e morte, por falta de assistência. E eu tenho consciência de que serei sempre acusado de clientelista.

O senhor entende isso como preconceito?

Sim! Ou há outra explicação? Olha, eu sou de origem pobre, muito pobre. Quem vem lá debaixo, bem do fundo mesmo (da pirâmide social), jamais será reconhecido plenamente pela visão imperial de quem se diz doutor, de quem se acha superior a tudo. Quem me faz oposição não se conforma em ter perdido a eleição para um peão semi-alfabetizado, que começou a estudar já adulto, e que foi aclamado pelo voto popular, derrotando dois representantes do poder maior do Estado, a prefeitura e o governo do Estado. Esse grupinho aí jamais aceitará a liderança de alguém que eles chamam de analfabeto e que já foi braçal, derrubador de juquira, capinador de mato, roceiro, com muito orgulho. Por que foi assim, com uma enxada e facão na mão, que eu ajudei a sustentar minha família. Alguns doutores, não quero generalizar, até porque não generalizo nenhuma opinião, aqueles que se acham com “rei na barriga”, esses estão entalados até hoje com a surra que levaram nas urnas.

Quando fala em seus opositores, o senhor os idêntica apenas na elite marabaense ou em outras camadas da população?

Não, não! Nada de “elite marabaense”. Pra mim não existe esse negócio de elite. Há pessoas nas camadas superiores da sociedade que não tem humildade, malmente falam com seus próprios amigos quando cruzam com eles na rua; falar com pobre, então, é um sacrilégio, pra eles. Naquilo que você chama de “elite marabaense”, sou bem tratado, entendido como o prefeito eleito pelo voto do povo do município. E é bom que se diga, muito antes de ser prefeito, eu já vinha exercendo minha liderança por onde passei. Ainda na zona rural, onde eu era roceiro, fui conduzido à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, bem jovem. Criei a Associação dos Moradores de Murumuru e Morada Nova, tendo como orientadora a Adelina Braglia, que foi vereadora e vice-prefeita de Marabá. Quando me elegi vereador pela primeira vez, em 1988, não obtive nenhum voto na zona urbana do município. Fui conduzido à Câmara Municipal pelos eleitores residentes na zona rural.

O senhor admite que a oposição está torcendo pelo atravancamento do desenvolvimento de Marabá?

Procure analisar o que foi a eleição de 2008. Antes de iniciar o processo, o ex-prefeito jamais imaginaria que o poder saísse das mãos dele, montado na falta de humildade que o sempre caracterizou e na certeza de que elegeria até um poste, como diziam seus próprios correligionários. Quando a Justiça Eleitoral contou os votos e constatou que a população queria o município em outras mãos, o meu antecessor e seu candidato (deputado João Salame) custaram a acreditar no que havia acontecido. Foi como se o céu desabasse sobre suas cabeças. Quem conversa com os dois, até hoje sente que eles não absorveram o recado das urnas, razão maior de ambos estarem à frente da denúncia formalizada à Justiça pedindo a devolução de meu mandato, conquistado limpamente nas urnas e com expressiva vantagem sobre os demais candidatos. A sede pelo poder é terrível, altera personalidades, e faz com que alguns, no limite da ambição, não queiram esperar pela próxima eleição. Para essas pessoas, pouco importa se uma briga na Justiça, pelo impedimento do mandato outorgado pelo voto popular, irá parar o desenvolvimento da cidade. Isso não importa. Em meus vinte e cinco anos de vida pública, ninguém, ninguém mesmo, jamais me acusará de ter praticado um ato sequer, ou ensaiado qualquer tipo de movimentação para desestabilizar o mandato de prefeitos. E olha que eu tive o poder de presidir por duas vezes a Câmara Municipal, com toda a potencialidade que este poder oferece para atrapalhar o titular de uma prefeitura, mas nunca fugi de minha responsabilidade de colocar os interesses da cidade acima de tudo. Sempre achei que se um dia eu tivesse de ser prefeito de Marabá, seria pelos desígnios de Deus e pela vontade popular. Jamais querendo atropelar a História e o trabalho dos diversos prefeitos. Se quiserem saber se isso é verdade, basta perguntar aos ex-prefeitos Nagib Mutran Neto, Haroldo Bezerra, Geraldo Veloso e ao próprio Tiao Miranda.

O senhor é criticado, inclusive por mim, por manter o hábito de sempre evocar de público a palavra de Deus, mesmo em solenidades administrativas em que o caráter laico do Estado, protegido pela Constituição, deveria ser obedecido. Esse comportamento seu é indispensável?

A questão não é essa. Eu apenas ajo dentro da formação que me foi dada pelos meus pais. Nossa família foi educada dessa forma, respeitando Deus, evocando a sua presença acima de tudo e de todos. E eu não sei por que isso incomoda algumas pessoas, inclusive a você mesmo como um dos críticos! Citar a palavra de Jesus em pequenos trechos de meus discursos, é uma forma de mostrar minha fé ilimitada em Deus. Eu estou apenas repetindo aquilo que faço todo dia, em casa, visitando amigos, no próprio culto. Eu prezo minha fé e acho que devo passar isso para meus semelhantes, já que nenhum mal faz a ninguém, ao contrário, só ajuda a todos.

Muitas pessoas acreditam que esse seu hábito tem como objetivo impor a crença evangélica em contraponto às demais religiões.

Muita tolice imaginar esse negócio de impor religião. Eu, particularmente, respeito todas as religiões. Desde quando me propus espalhar a palavra de Deus, por onde fosse, sou desse jeito. A fé não deixa base para dúvida. É algo feito de maneira a não temer o fracasso. Pois este temor ou medo de dar errado pode resultar em um desastre. Às vezes somos rodeados por dúvidas mediante situações que o Senhor nos conduz. Se duvidarmos, certamente, conheceremos o fracasso. Costumo dizer que fé não é uma atitude desprovida de revelação de nosso Deus. Não é sair fazendo coisas sem nenhum conhecimento e dizer fiz pela fé. Só gostaria que as pessoas entendessem e respeitassem meu jeito de ser. Tenho certeza que falar de Deus, não faz mal a ninguém.

Qual a sua expectativa em relação à Ação de Investigação Judicial Eleitoral que o PPS formalizou pedindo a cassação do seu mandato e do vice, Nagilson Amoury.

Já me manifestei por diversas vezes na imprensa a respeito dessa denúncia. Reafirmo estar tranqüilo em relação a isso, e que aguardo com equilíbrio a decisão da Justiça Eleitoral.

Prefeito, entre os principais auxiliares da governadora, a expectativa é grande para saber qual a posição que o senhor tomará na eleição de 2010 em relação a apoio ou não ao projeto de reeleição da governadora. Afinal de contas, quem receberá seu apoio?

Ainda não tenho nenhuma posição definida quanto a essa questão. No atual estágio em que se encontra o município de Marabá, precisamos ter governantes comprometidos com os grandes projetos de desenvolvimento da região. Não apenas comprometidos, mas provando no dia a dia com a liberação de recursos destinados a reduzir as demandas sociais e urbanas que nos atormentam. A nossa querida governadora, apenas como exemplo, até agora não assinou nenhum convênio significativo com a prefeitura. Para se ter um discurso favorável à reeleição dela, precisamos mostrar os investimentos do governo do Estado aqui na cidade, provar que ela é uma parceira da prefeitura através dos convênios comprometidos. Precisamos da marca do governo do Estado nos ajudando a pavimentar ruas, construindo escolas de ensino médio, enfim, arregaçando as mangas para ajudar a diminuir os impactos negativos dos grandes projetos anunciados para a cidade – inclusive a siderúrgica da Vale, que já começou a atrair pessoas de outros municípios apenas com a divulgação do projeto.

O senhor tem algum tipo de obra que sonha em fazer em Marabá?

Não apenas uma. Tenho na cabeça várias obras idealizadas, e que se eu conseguir recursos para executá-las, me darei por realizado como administrador.

Quais são essas obras?

Com a ajuda de Deus, estou trabalhando para viabilizar recursos para interligar a rua 7 de Junho à rotatória da Transamazônica, fazendo outro aterro paralela ao atual que liga a rotatória da Transamazônica aq Velha Marabá.
Ainda no rol dos sonhos de uma administração que quer mesmo preparar Marabá para os grandes projetos siderúrgicos em fase de implantação, precisamos alargar a Avenida das Mangueiras, que a administração passada construiu paralela ao rio Tocantins, sem se preocupar com o lado humano da cidade. Feita no afogadilho pré-eleitoral, o ex-prefeito fez uma avenida para grande fluxo de veículos sem se preocupar com o transito de bicicletas e o direito de ir e vir dos pedestres, que ficaram sem espaço para andar. Ali já ocorreram diversos acidentes atingindo pessoas desavisadas, que andam na pista por não ter espaço para protegê-las dos veículos. Esse conjunto de obras de infraestrutura resolveria o fluxo engasgado do tráfego de veículos nos três sentidos, além de modernizar o próprio setor urbano da cidade, cada dia mais entupido de carros.

E a duplicação da Pa-150, do Km 6 a ponte sobre o Tocantins, está nesse rol de sonhos possíveis?

Vou chegar lá! Claro que está. Você já deve ter observado a nossa preocupação em viabilizar pequenas obras voltadas à promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências ou com mobilidade reduzida. Além de estarmos processando o cumprimento de uma lei sancionado pelo Presidente da República, a construção de calçadas sem declives tem que ser feita nos diversos cantos do município, não apenas na cidade. Eu sonho com isso, acho que faz parte da natureza humana, principalmente do administrador público, tratar com cuidado nossos deficientes, oferecendo a eles condição para utilização dos espaços com segurança e autonomia.Quanto a duplicação da Pa-150, que a partir de janeiro deixará de receber essa denominação depois que a rodovia foi federalizada, no trecho Marabá a Redenção, eu já luto por isso desde quando assumi por cinco meses, interinamente, a prefeitura. Já existe projeto no DNIT e o pedido de recursos para viabilizar a obra, que, se liberados pelo governo federal, será duplicada não apenas até a ponte sobre o rio Tocantins, mas até o bairro de Morada Nova, numa extensão de mais doze quilômetros. A duplicação daquele trecho da PA-150 envolve recursos da ordem de R$ 250 milhões. Vamos continuar articulando contatos para que o pleito seja logo aprovado.

Quais as chances dessa grana ser liberada pelo governo?

São grandes, e eu acredito que as primeiras liberações ocorram até final de maio, antes de iniciar o período eleitoral. Mas tenho outro sonho que é urbanizar a área total da Grota Criminosa, igarapé que corre por toda a Nova Marabá e parte da Velha Marabá, desaguando no rio Itacaiúnas. O projeto dessa obra inclui saneamento, proteção contra assoreamento e pavimentação das ruas que seguem a grota, num total de R$ 50 milhões. Para o bairro de São Félix, do outro lado do rio Tocantins, sonho em construir um muro de proteção, um cais de arrimo, em grande parte da área habitada, possibilitando a criação de uma orla urbanizada. O projeto envolve o total de R$ 40 milhões. Todas essas obras já estão com pedido de recursos em Brasília.

Qual a previsão para entregar as obras de duplicação da Transamazônica e da ponte sobre o Itacaiunas?

O andamento das duas obras segue seu cronograma normal. A duplicação da ponte até com seu planejamento adiantado. Meu desejo é inaugurar a segunda ponte dia 5 de abril, e a equipe técnica à frente do Consórcio Egesa/CMT tem feito todo esforço para atender a esse nosso pedido. Vamos torcer para o período chuvoso não pregar alguma surpresa negativa, prejudicando o ritmo dos trabalhos.

O senhor acredita terminar o seu mandato assinando uma grande administração pública em favor do desenvolvimento de Marabá.

Acredito. Temos potencial pra isso, e força de trabalho. Não apenas olhando o desenvolvimento pleno do município, mas oferecendo melhor qualidade de vida às nossas comunidades das zonas urbana e rural. É pra elas que queremos fazer um grande governo, independente dos esforços que um pequeno grupo faz para atrapalhar esse desenvolvimento. Apesar da torcida contrária dessa gente, vamos transformar Marabá num lugar ideal para se morar com dignidade.