Blog recebe para divulgação nota dos movimentos sociais condenando o TJE:
CARTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
EM DEFESA DA SOBERANIA DO ESTADO DO PARÁ
O Conselho de Entidades dos Movimentos Sociais (CMS) se solidariza com o poder Executivo e repudia firmemente a postura desigual com que a Justiça do Pará vem tratando a questão agrária no Estado, uma postura que acaba por legitimar e manter um modelo de exploração ilegal das terras e dos trabalhadores rurais.
Não é coerente que a mesma Justiça que se esmera em exigir reintegrações de posse feche os olhos para a grilagem de terras, que avilta há séculos o povo do Pará. E é de conhecimento público que a grilagem de terras está associada também ao desmatamento ilegal, ao trabalho escravo e à violência no campo. Esta mesma Justiça vira as costas para o assassinato de lideranças rurais, trabalhadores, religiosos e parlamentares, defensores dos direitos humanos, cujos mandantes e executores continuam impunes. Lembremos sempre de Paulo Fonteles, Irmã Dorothy, Fusquinha, Expedito, João Canuto, João Batista e tantos outros lutadores.
Os dados da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem escancaram uma vergonha nacional: existem mais de 6 mil títulos de terra registrados nos cartórios estaduais com irregularidades. Somadas, essas terras representam quase um Pará inteiro em títulos falsos.
A comissão pediu anulação administrativa desses títulos e a Justiça do Pará ainda não assumiu sua responsabilidade. O próprio Governo do Estado pediu à Justiça anulação de 80 títulos. Nenhuma providência foi tomada pela Justiça até agora no sentido de moralizar e democratizar o acesso a terra. A comissão encaminhou o processo ao Conselho Nacional de Justiça, para tentar obter os avanços pelos quais os movimentos sociais lutam historicamente.
Lamentavelmente, é esta a Justiça do Pará que pede ao Supremo avaliar a possibilidade de intervenção federal no Estado, alegando que o Executivo descumpre ordens de reintegração de posse. O Governo do Estado, ainda que precise avançar nas políticas sociais, tem demonstrado seu esforço por regularizar as terras de forma pacífica, em diálogo com os movimentos.
O povo do Pará e todos os movimentos sociais têm que mostrar sua bravura neste momento, pois somos contra quaisquer tentativas de intervenção que venham por em risco a soberania e a capacidade de organização social do povo paraense. Que estejamos unidos para defender este Estado e exigir o compromisso das instituições e dos poderes com a reforma agrária e as causas populares.
Central Única dos Trabalhadores-CUT-PA/FETAGRI/ FETRAF/Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM/ Movimento dos Atingidos Por Barragens-MABE/Comitê Irmã Dorothy/ Pastorais Sociais da CNBB/ Irmãs de Notre Dame de Namur – Província Brasil/ Comunidades Eclesiais de Base – Ceb’s Norte II/ Pastoral da Juventude Regional Norte II/ Comissão Justiça e Paz – Norte II/ Caritas Brasileira Regional Norte II/ União Nacional por Moradia Populares-UNMP/União Brasileira de Mulheres /Marcha Mundial de Mulheres/Ação Comunitária de Belém-AcbelL/ FENAPSI-CNS/Movimento GLBT-PA/Ação Cidadania-PA/Conselho Nacional das Cidades/Ass. Dos Comerciantes de Material de Construção do Estado do Pará-ACOMAC/União Paraense de Estudantes-UPES/União Nacional dos Estudantes-UNE/União Metropolitana de Estudantes-UMES/Confederação de Ass. De Moradores-CONAM/União Brasileira de Mulheres-UBM/Fórum Metropolitano de Reforma Urbana-FMRU/UNEGRO/UAP/ Rede de Educação Cidadã-RECID/AMOB/Central de Movimentos Populares-CMP/Movimento Popular pela Saúde-MOPS/Movimento dos Sem Terra Urbano-MSTU/Fórum de Mulheres da Amazônia-FMAP/Conselho de Entidades do Sideral/Conselhos de Obras do Pac/Circulo Bolivariano/Colônia de Pescadores de Breves/Fórum de Regularização Fundiária/Rede Feminista de Saúde/Ass. Para o Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Tapanã/C.C.Parque Amazônia/MORHAN-PA/ANES-PA/ Sindicato dos Bancários/Gempac/MPUB/MEP /CTB
Anonymous
21 de novembro de 2009 - 20:19Belo discurso anônimo das 02:36.
A UDR combate tudo isso que tu escrevestes de bom.
Tu como muita gente 'letrada'desse país sabe que a democracia em que vivemos é para quem tem dinheiro. Para os Ricos a Justiça. Para os pobres os rigores da Lei.
tenha dó não Use uma palavra tão bonita que somente soa bem,mas que nesse país a todo momento é anarquizada e enxovalhada pela 'Elite' Nacional.
Anonymous
14 de novembro de 2009 - 20:37Hiroshy,
o que os movementos sociais tem a dizer em relação aos abusos do Delegado Geral da Policia Civil, o Benassuly. Inclusive no dia de hoje, o Partido dos Trabalhadores,lançou Nota no dia de hoje. repudiando a PRISÃO DOS TRABALHADORES.
Amós cardoso
Anonymous
14 de novembro de 2009 - 17:15Bando de arruaceiros e criminosos essa trupe do MST. Fora Ana Julia.
Anonymous
14 de novembro de 2009 - 05:36Hiroshi, precisamos nos referir com seriedade diante de questões críticas, não só por conta do que acontece no Pará, mas por tudo o que tem acontecido no Brasil.
O Conselho de Entidades dos Movimentos Sociais – CMS se abstém de relatar os dois lados da moeda.
É preciso dizer que a Justiça do Brasil é uma só. Repudiar a Justiça do Pará é o mesmo que repudiar a Justiça do Brasil.
A grilagem de terras é um dos fenômenos que de fato acabam por contribuírem para que haja a má distribuição de riquezas na nossa nação inteira. Porém, seja dito, é difícil argumentar o que quer que seja quando os movimentos sociais usam do mesmo golpe baixo, grilando propriedades e danificando não só o patrimônio privado, mas muitas vezes o público como ruas e empresas do governo.
Menciona na nota a questão dos trabalhadores, mas os humilham sob a lona preta dos acampamentos. Fala do assassinato de lideranças, mas se esquece da violência desmedida contra toda a sociedade. Cita trabalhadores, mas não promove a produção que dá dignidade ao homem do campo.
A nota diz haver mais de seis mil títulos de terra irregulares, mas não menciona as dezenas de milhares arrebanhados pior que o gado, nas margens das rodovias ou invadindo as propriedades.
Reivindica a anulação de 80 títulos de terra e diz que a Justiça não tomou nenhuma providência, mas não toca no fato de não haver a Justiça prendido nenhum depredador de benfeitorias, de propriedades.
Coloca o Executivo Estadual em situação difícil quando o submete à permissão dos movimentos sociais para regularizar as terras do Pará, evidenciando ainda mais a necessidade de intervenção federal.
Por fim, procura desesperadamente comover o povo paraense de modo que este se junte com bravura em suas ações irresponsáveis, à revelia da Justiça que tanto repudia, em ações à margem da Lei, em invasões violentas, mascadas pela presença de armas, num jogo de interesse monoespecífico, cuja única finalidade é abarrotar o Pará com suas mazelas, sua incapacidade de aceitar definitivamente que vivemos em uma Democracia, onde os interesses do povo Brasileiro como nação e como país estão acima dos interesses individuais, inclusive dos deles.
Assim, perde muito perante a sociedade tal Conselho que ao invés da depredação deveria incentivar a construção de um país melhor. No lugar da espingarda, deveria estar a enxada. No lugar do ódio, deveria estar o espírito de união, para finalmente fazermos através do diálogo e do entendimento um país de riqueza ampla: produção, cultura, tecnologia, mas, sobretudo harmonia.