A empresa Agropalma, que processa óleo de palma e seus derivados na região dos Municípios de Moju e Tailândia, pode estar envolvida num esquema de uso de documentos falsos para regularização fundiária que teria resultado na incorporação de terras ao seu patrimônio.
Pelo menos é isso que se pode deduzir das primeiras investigações da Polícia Federal, que hoje colocou em ação a Operação Apáte – que significa “espírito que personifica o engano e a fraude”.
Agentes da PF cumpriram, nesta sexta-feira, 9, mandados de busca e apreensão e de prisão temporária, além de apresentação de documentos nos municípios de Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Moju, Acará, Tailândia e Belém, que resultaram na captura de documentos, celulares e processos de órgãos públicos.
As autoridades desconfiam de uma nova modalidade do crime de grilagem de terras.
Inicialmente, a PF aponta como acusados um ex-representante da Agropalma , dois tabeliães que atuavam em cartórios do interior do Estado e faziam a documentação falsa e um técnico agrimensor. Este último, responsável pela parte técnica e deslocamentos das terras, ainda não foi localizado pela polícia.
Os presos seriam responsáveis pela falsificação dos documentos por meio de utilização de cartório fictícios, situados no município de Acará, e forjavam certidões de matrículas de fazendas de particulares e de terras públicas.
Os acusados foram encaminhados ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça Federal. Eles responderão pelo crime de associação criminosa e uso de documentos falsos.
Neste processo de defraudamento de documentos relacionados à regularização fundiária, mais de 15 fazendas do nordeste do Pará foram lesadas e perderam grandes hectares de terras, que foram incorporados às propriedades da Agropalma.
Advogado de uma das vítimas prejudicadas pela fraude, Leonardo Bahia falou sobre a descoberta da falcatrua, há alguns anos. “Tem cinco anos que nós passamos a fazer algumas investigações junto aos cartórios do Acará e verificamos que a empresa Agropalma estava de posse de várias terras. Posteriormente, formos averiguar a procedência da documentação dessas terras e recebemos resposta negativa da empresa em relação ao acesso à informação, que não permitiu a checagem, o que aguçou ainda mais nossas suspeitas”, comentou.
De acordo com o advogado, a empresa foi procurada diversas vezes para prestar esclarecimentos acerca da documentação, mas sempre negou as acusações. “Não logramos nenhum êxito junto à empresa, que sempre se manteve irredutível por inúmeras vezes. Então, nós demos andamento às denúncias, pois houve crime de fato”, complementou.
A Agropalma informou, por meio de nota, que atua dentro da legalidade e que está colaborando com as investigações.
O Incra informou em nota que, a empresa Agropalma protocolou pedidos de regularização fundiária no órgão, que ainda se encontram em fase de análise. O Instituto disse que está à inteira disposição da Polícia Federal para as investigações.
