Em quase todos os segmentos dos poderes Executivos brasileiros (Estados, Municípios, etc) a intromissão das amarras do Judiciário virou lugar comum.
Decisões de governadores e prefeitos, quase sempre, são contestadas ou reformadas por juízes e desembargadores ,sem menor cerimônia.
Em alguns casos, sentenças são justas, destinadas a corrigir arbitrariedades e equívocos de gestores.
Na maioria, no entanto, está se consagrando a máxima de que “para ser prefeito ou governador, basta ser juiz”.
Exemplo clássico recente dessa recorrente intromissão do Judiciário nas atribuições do Executivo vem lá de São Félix do Xingu e Tucumã.
Juíza de Direito que responde pelas duas comarcas suspendeu os efeitos de uma decisão da Polícia Civil que fez a migração de delegados de uma cidade pra outra.
Quem estava lotado em São Félix foi transferido para Tucumã, e vice-versa.
A juíza diz que está errado o procedimento, mandando passar a régua e refazer tudo.
Daqui uns dias, juízes estarão determinando onde delegados de polícia devem ficar, indiferentes as prerrogativas e estratégias de segurança planejadas pelos dirigentes da área de Segurança Pública.
É preciso que essa relação entre instituições seja reordenada para que elas funcionem de forma, no mínimo, harmônica.
Adevaldo souza araujo
9 de março de 2018 - 10:15Por pior que seja o judiciário, não há democracia sem justiça,se há algum exagero,(e deve haver)certamente não é na esfera em que a matéria quer nos fazer acreditar,os absurdos acontecem longe dos holofotes da mídia,e quanto essas acontecem,quem paga o “pato”são os menos favorecidos,os descamisados,os miserável que não tem acesso aos recursos de instâncias nenhuma,já governadores,prefeitos e até presidentes,quando julgados por decisões arbitrárias e por ilicitudes tem uma enormidades de instâncias e recursos para fazer valer seus direitos e suas decisões,não entro no mérito dessa decisão de Tucumã e São Felix mas, em linhas gerais,tem muito chefe de executivo que sonha com o poder autocrático.
Djalma Guerra
8 de março de 2018 - 22:37Realmente o judiciário brasileiro está precisando ser revisto pois está totalmente politizado, despótata e onipotente e em muitos casos corrompidos.
Sim corrompidos legislando em causa própria como no caso do auxilio moradia.