Dos 5.568 Municípios, 130 sofreram mudanças nos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da nova estimativa para 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulga a mudança nos coeficientes com informações do Tribunal de Contas da União (CNM).
Desses 130 Municípios, 118 terão aumento em seus coeficientes e 12 terão os seus coeficientes reduzidos. São Paulo é o Estado com o maior número de Municípios que terão aumento no coeficiente do FPM: 17 ao todo. Em seguida, Santa Catarina, com 14; Minas Gerais, 11; Paraná e Pará, com nove. A Bahia apresenta mudanças significativas, com o aumento de coeficiente em nove Municípios e redução em cinco.
Quatro capitais terão seus coeficientes alterados, sendo que dois – Salvador/BA e Belém/PA -aumentarão seus coeficientes em relação a 2014 e outros 2 – Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN – perderão coeficientes.
A CNM explica que essas mudanças são decorrentes da recontagem da população de 2014. Com a alteração de faixas destes Municípios as participações relativas de todos os demais no bolo total do FPM também foi alterada.
Perdem coeficientes:
Rio de Janeiro/RJ, Natal/RN, Satuba/AL, Barcelos/AM, Jutaí/AM, Caraíbas/BA, Laje/BA, Mirante/BA, Piraí do Norte/BA, Santa Luzia/BA, Itaipava do Grajaú/MA e Upanema/RN.
Ganham coeficientes:
No Pará, dez municípios ganharão aumento de coeficientes.
São eles:
Belém, Anapu, Cametá, Concórdia do Pará, Ourém, Porto de Moz, Santa Maria do Pará, São Domingos do Capim, Tailândia, Ulianópolis,