Modernização do sistema de arrecadação mobiliza técnicos da Secretaria Fazendária

Depois de disponibilizada ferramenta que permite ao contribuinte de Marabá obter alvará eletrônico de Localização e Funcionamento, e o Portal do Contador -, equipe da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz) intensifica ações para melhorar a arrecadação.

Secretário da Segfaz, Ricardo Rosa tem adotado medidas ao longo do primeiro ano de governo João Salame  que permita, a partir deste ano,  aumento médio mensal de 2% da arrecadação.

“A ineficiência da arrecadação tributária municipal é decorrente da falta de uma  estrutura legal adequada e da insuficiência de recursos humanos e materiais que  nos permitam  a utilização adequada da sua base tributária”, explica o jovem secretário.

Desde quando assumiu o cargo, Ricardo tem mobilizado seus técnicos  no levantamento de informações em campo, buscando  a atualização de cadastros imobiliário, mobiliário e fiscal, bem como o desenvolvimento do sistema de informações geográficas da cidade.

Na área imobiliária, como exemplo, o  município tem atualmente cerca de  70 mil imóveis  catalogados – entre prédios, casas e terrenos. “Esse número é baseado no total de emissão de imóveis de 2013”, explica o secretário, acrescentando haver, na realidade,  em torno de 150 mil.

“Estamos em busca desses outros imóveis,  ainda fora de nosso cadastro imobiliário”.

Na modernização  dos sistema de arrecadação, Ricardo Rosa projeta o uso de uma ferramenta que tem revolucionado a coleta de informações.

Trata-se do levantamento aerofotogramétrico, que faz monitoramento completo, inclusive de vilas rurais, através não apenas de imagens de satélites, como, também, por fotografia capturada através de um pequeno avião.

As imagens são capturadas por todos os ângulos, inclusive a parte frontal do imóvel.

“Uma aeronave equipada com câmaras fotográficas métricas percorre o território fotografando-o verticalmente, seguindo alguns preceitos técnicos como:  ângulo máximo, sobreposição frontal e sobreposição lateral. Esse equipamento permite executar medições precisas, determinando  a forma, dimensões e posição dos objetos contidos numa fotografia, através de medidas efetuadas sobre a mesma”, explica.

Ricardo entende que Marabá precisa imprimir  maior eficiência à gestão tributária municipal, gerar incremento na arrecadação pública e promover modernização tecnológica.

“Sem isso, dificilmente o município terá condições de fazer frente às suas demandas, cada dia maiores,  e sem um cenário que nos possibilite acenar –  para a comunidade  – reais chances de resolver seus  problemas, principalmente quanto a exclusão social”, comenta Rosa.

Segundo o secretário, “as transferências intergovernamentais (FPM, ICMS, etc,)  constituem a viga mestra das finanças  públicas municipais. A necessidade de realizar dispêndios sem os recursos financeiros próprios adequados é a principal justificativa para a existência de transferências. O desequilíbrio entre receitas e despesas nos municípios pode ser decorrente da diferença de desenvolvimento econômico entre regiões, da conformação da geografia natural que beneficia determinadas localidades e prejudica outras ou, ainda em consequência da atribuição de determinados tributos aos governos federal e estadual, que poderão  administrá-los de forma mais eficiente, como por exemplo, o Imposto de Renda de competência federal e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de  competência estadual”.

Ricardo esclarece que, apesar de necessárias, as transferências apresentam aspectos negativos.

“Um desses aspectos está relacionado ao fato de que a existência de transferências desestimula o esforço de arrecadação municipal,  uma vez que alguns governantes poderão reduzir o ônus político evitando a cobrança de tributos de seus eleitores. Não podemos olhar a gestão de uma cidade dessa forma, até porque é legítimo, juridicamente obrigatório, e necessário, cobrar  impostos em qualquer instância. O prefeito que não procede assim, está passivo de condenação por Improbidade Administrativa”.

Citando  a conquista do Alvará on line e do Portal  do Contador, secretário da Segfaz  fala de modernização do setor fazendário pensando ferramentas bem mais modernas.

“Precisamos sair do servidor central em sua forma física, para a ´Nuvem´. Nosso objetivo é migrar nossa estrutura de TI (Tecnologia da Informação) para a Nuvem, termo muito usado atualmente, mas  que poucas pessoas sabem da importância dessa ferramenta para melhorar todo um sistema de intercomunicação. A “nuvem” é um processo tecnológico sob demanda, escalável, confiável e de baixo custo. Estando disponível a qualquer momento e em qualquer lugar. A tecnologia da nuvem gira em torno dos benefícios da migração dos dados  para um datacenter eficiente, escalável e seguro”, comenta o secretário – acrescentando ainda que o  modelo de servidor virtual é um método que oferece uma ótima relação custo/benefício e proporciona facilidade de gerenciar, sendo mais eficiente que um servidor típico. Além, claro de oferecer alto desempenho, e é a opção indicada quando é necessário o nível máximo de processamento.

Equipe motivada

Conversando com equipe de técnicos envolvida no projeto de modernização da Segfaz, observa-se o alto grau de comprometimento de cada servidor.

“Nós acreditamos nesse trabalho, nessa projeção de dotar o setor de arrecadação das melhores opções tecnológicas para que o município passe a ser, em curto espaço de tempo, referência na área”, explica  Guilherme  Soares Franco, Supervisor Fazendário (foto).

Comentando a importância da  arrecadação municipal como fator gerador de impactos diretos nos investimentos públicos e nos serviços à população, Guilherme faz observação interessante.

“Se pararmos para pensar no quanto a Prefeitura de Marabá deixou de arrecadar nos últimos 20 anos sem revisão plena das inscrições imobiliárias e mobiliárias, perceberemos o quanto um projeto deste tipo significa do ponto de vista da eficiência administrativa. Além disto, o fato de estarmos comprometidos para que se invista em tecnologias  e novos suportes no processo de cobrança e arrecadação de tributos, tenha certeza que isso promoverá um controle mais preciso e maior transparência à gestão pública”, avalia ele.

Indagado sobre o que mais empolga a equipe da Segfaz diante de desafio tão estimulante,  Guilherme  responde na hora:   – “O espírito de solidariedade entre nós e a visão ética da função que cada um exerce, além da maneira justa com que nosso secretário Dr. Ricardo Rosa toma suas decisões, respeitando o contribuinte e deixando claro não existir aqui dentro de nossas repartições espaço para malfeitos”.

Ricardo Rosa, por seu turno, faz questão de valorizar o espírito de equipe.

“Cada servidor da Segfaz entendeu nossa mensagem de valorização do contribuinte, e trabalha com muita dedicação, seguindo à risca orientação do prefeito Salame de resguardar a honestidade e os atos voltados ao trabalho ético. Nós só conseguimos avançar até agora, graças aos servidores maravilhosos que compõem nossa secretaria”, finaliza.