Quem informa é Gustavo Dutra, do Diário On Line:
Foi publicado na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado do Pará a exoneração de quatro membros do Governo Estadual, além da dispensa do presidente do Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará). Na lista, ainda integram uma assessora especial e três secretários.
Pela publicação, Shydney Jorge Rosa, secretário especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, Hildegargo Nunes, secretário de Estado de Agricultura e Joaquim Passarinho de Souza, secretário de Obras Públicas, deixam os cargos no governo Jatene.
Também foi exonerada Suelem Sabina de Almeida Couto, assessora especial I, e Celso Sabino de Oliveira, presidente do Inmetropará.
Segundo o Diário Oficial, as exonerações foram “a pedido”, ou seja, solicitadas pelos próprios envolvidos, o que chama a atenção pelo período em que ocorre, início de 2014, ano em que o país terá eleições para diversos cargos, incluindo para governador e deputado estadual e federal.
Segundo a lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), os agentes públicos interessados em participar de eleições deste ano têm que deixar seus cargos até o dia 5 de abril, seis meses antes do primeiro turno, ou ficarão inelegíveis.
O prazo vale para ministros de Estado, magistrados, presidentes, diretores e superintendentes de empresas públicas e chefes de órgãos que fazem assessoramento direto. Apenas candidatos a reeleição para os cargos de governador e presidente da República não precisam sair do cargo.
O DOL entrou em contato com o governo do Estado através de e-mail e aguarda um posicionamento sobre as exonerações.
