Aos 100 anos de existência, finalmente o município de Marabá ganhou ferramenta jurídica para utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à cadeia produtiva.
Trata-se da Lei 17.579/13, sancionada pelo prefeito João Salame, que teve aprovação unânime na Câmara Municipal, autorizando o poder executivo a criar o Programa de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar.
O instrumento jurídico foi trabalhado nos primeiros três meses da gestão do secretário Jorge Bichara, da Agricultura.
“A aprovação dessa lei, explica Bichara, recebeu apoio integral dos nossos vereadores. Só para se ter ideia de como a proposta envolveu todo o Legislativo, alguns vereadores encontravam-se ausente da cidade, mas fizeram todo um esforço para retornar a tempo de participar da votação. Quem não conseguiu chegar no dia da sessão, telefonou hipotecando apoio. Esse mérito, ninguém pode tirar da Câmara Municipal de Marabá”, enfatiza o secretário de Agricultura.
O Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar promoverá ações de apoio e incentivo à piscicultura. “Queremos aumentar a produção e agregar renda às famílias, mediante a projetos específicos”, conta Jorge.
Os beneficiários do programa deverão ser produtores proprietários ou arrendatários, assentamentos, pescadores e aldeias indígenas, localizadas em Marabá. Cada produtor terá direito a 250 horas de máquinas, sendo utilizado equipamento da prefeitura para a construção e adequação dos tanques.
