A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, à unanimidade, projeto do deputado Luis Cunha instituindo a Campanha de Combate à Exploração de Trabalho de Crianças e Adolescentes, a ser realizada anualmente pela Assembléia Legislativa do Pará. O objetivo é sensibilizar toda a sociedade e gestores públicos para que a infância seja, de fato, um tempo de brincar e aprender, de estudo e lazer. O trabalho precoce causa prejuízos à saúde física e psíquica, às vezes irreversíveis, e impede, no futuro, uma digna inserção no mercado de trabalho. Luis Cunha quer chamar a atenção geral para a realidade de grande parte de meninos e meninas de famílias de baixa renda, desde os que vendem frutas no sinal de trânsito, trabalham na roça, em casas de famílias, nas casas de farinha ou catam lixo nas ruas.
Fonte: Franssinete Florenzano
Nota do blog: grande sacada de compromisso com a causa infanto-juvenil. Cada atitude que venha tirar crianças da labuta diária em favor da sala de aula e do lazer, é um avanço significativo.
Hiroshi Bogéa
13 de setembro de 2007 - 09:41Agraços, deputado. E parabéns pela iniciativa.
Luis Cunha
12 de setembro de 2007 - 13:30Caro Hiroshi, agradeço sensibilizado suas generosas palavras e o registro sobre o meu trabalho parlamentar. Peço desculpas por não ter postado este comentário no mesmo dia de sua nota. E aproveito para me colocar à sua inteira disposição e de seus leitores. Grande abraço a todos.
Franssinete Florenzano
5 de setembro de 2007 - 18:46A legislação brasileira proíbe o trabalho de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos. Sendo a exploração do trabalho infantil crime, como andam então as políticas e ações de implementação e fiscalização do combate a esta prática ilegal? Será que as ações governamentais estão articuladas entre si e trazendo resultados efetivos? Quais os avanços e resultados dessas ações? Como elas se articulam com o que a sociedade civil já vem desenvolvendo? Quais as metas desses programas? Quanto já se investiu? São questões a que esta Assembléia Legislativa não pode se furtar. Muito obrigada pelo Post e pelo seu adendo. Nossas crianças merecem ter infância!