O município de Conceição do Araguaia, através do seu atual prefeito Jair Martins (PMDB), contratou a empresa Prodata , especializada na locação de sistemas de gestão e com forte atuação no estado do Tocantins, sem submetê-la a processo de licitação.
Para espanto geral da população do município, o valor do contrato é de R$ 1 milhão.
A denúncia foi trazida ao blog pelo vereador de Conceição do Araguaia, Aurélio Milhomem (SD) – foto ao lado.
“Este contrato pode chegar a muito mais de R$ 1 milhão por ano, caso seja considerados pagamentos de outras despesas com técnicos da prestadora de serviços, como assessoria, alimentação, transporte, hospedagens e etc”, denuncia o parlamentar.
Aurélio chama a atenção para a contratação da Prodata sem licitação, e com a observância de preços muito acima do mercado, sem amparo de qualquer tipo de legalidade.
“O prefeito decidiu chancelar a contratação baseado apenas num decreto de emergência financeira totalmente inconstitucional e ilegal, numa verdadeira afronta aos preceitos legais que tal tipo de contratação exige”, denuncia o vereador.
O parlamentar do partido Solidariedade lembra que “em 2014, o ex-prefeito Valter Peixoto foi condenado e afastado por seis meses acusado pelo Ministério Público sob a alegação de supostas irregularidades cometidas em um único processo licitatório. Agora, pode se contratar tudo sem licitação”, ironiza.
Carlos Antonio
14 de fevereiro de 2017 - 21:42Povo de Conceição vai penar com essa gestão. Pensa na incompetência em tudo. Hoje msm cortaram energia da SEMEC e de algumas escolas municipais. Prefeito “dinheiro tem” o que está faltando é gestão, com o dinheiro público.
Esse era o slogan dele, antes de ser prefeito.